PROJETO DE TRABALHO PARA GRUPO DE ESTUDOS
“Subjetividade na pesquisa científica e a construção do saber em Direito: a ciência social como uma ciência humana, demasiadamente humana”
1 Professores orientadores
Para o desenvolvimento das atividades propostas, assim como para a seleção de textos a serem estudados e mesmo na formulação própria da temática deste projeto ora apresentado, os acadêmicos coordenadores deste Grupo de Estudos contaram com o auxílio dos Professores do UNICURITIBA, da área de Filosofia.
Ressalta-se que os Professores prestaram auxílio em razão do interesse acadêmico e do pedido dos alunos, sem, contudo, haver qualquer vínculo com o Grupo além desta gentil e solidária assistência e orientações teóricas. Nesta esteira de boa vontade considera-se a possibilidade de os Professores, caso assim desejarem, participem do Grupo de Estudos como debatedores ou relatores, conforme se sugere no item a seguir denominado “cronograma”.
1.1 Alunos proponentes e responsáveis pelo andamento do Grupo
As atividades do grupo serão organizadas pelos seguintes acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito do UNICURITIBA, que foram ou que ainda são participantes de diversificadas atividades científicas oferecidas pela Instituição, tais como Monitorias, Grupos de Pesquisa, de Estudos e de Iniciação Científica, além de participantes ativos das Semanas de Extensão:
Eduardo Seino Wiviurka, graduando em Direito pelo UNICURITIBA, aluno do oitavo período.
Link para currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/
E-mail: seinoew@gmail.com
Eliseu Raphael Venturi, graduando em Direito pelo UNICURITIBA, aluno do sétimo período.
Link para currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/
E-mail: eliseurventuri@gmail.
Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, graduando em Direito pelo UNICURITIBA, sétimo período,
Link para currículo Lattes:
E-mail: edallagnol@gmail.com
2 Resumo
Tentar aproximar a ciência do Direito de discussões epistemológicas desenvolvidas ao longo do século XX e diferenciadas das “positivistas” ou “objetivistas” é o foco proposto por este Grupo de Estudos.
O objetivo central gravita em torno de conhecer e de estudar autores que passam desapercebidos ou pouco visitados durante o curso de Direito – cuja feição, por razões histórico-jurídicas, é predominantemente do tipo objetivo-dogmática, quanto mais com o avançar do curso, quando as disciplinas propedêuticas podem restar apenas como resquícios de um passado a se esquecer. Parte-se destas premissas, e, ressalta-se com isso não se pretender generalizar o perfil dos acadêmicos de Direito, mas sim considerar os indícios de direcionamento ideológico quase-monolítico
Sem quaisquer pretensões de esgotar os temas propostos, o Grupo apresenta-se como uma humilde tentativa de buscar, na teoria do conhecimento científico, premissas que permitam a construir entendimentos diferentes dos que parecem já assentados e naturalizados na mentalidade jurídica, ou seja, sobre sua ciência e, logicamente, sobre a sua prática.
Desta forma, o olhar proposto sobre o fenômeno jurídico busca ser criativo e experimental na medida em que se busca munir os participantes de fundamentos teóricos para se pensar os rumos do Direito tal qual é dado em suas diversas formas de disseminação social, para então ser possível a produção de idéias, seja para reafirmar, seja para criticar, desde que sempre com base em um conhecimento previamente organizado e acumulado, neste caso, no campo da Filosofia, especialmente da Epistemologia.
Partindo-se da distinção que faz o geógrafo Milton Santos entre Faculdades produtoras e Faculdades consumidoras do saber, e mais, tendo-se em vista o entendimento de Paulo Freire quanto à “educação bancária”, busca-se, com ênfase, sem pretensões de certeza ou quaisquer convicções, estabelecer um espaço de livre pensamento e de discussão orientados para a interpretação tanto dos caminhos da ciência do Direito, tal como tem (ou não) sido experimentada pelos acadêmicos presentes. Não se furta, portanto e por óbvio, de averiguar as experiências pessoais: muito pelo contrário, justamente estas são o ponto de partida de toda a reflexão – afinal, está-se a falar de subjetividade – que será orientada pelos fundamentos teóricos escolhidos, e por outros pontos e contrapontos que venham a ser propostos e que se julgar relevantes durante o andamento do Grupo.
Nestas linhas gerais esboçadas é que o Grupo procura se inserir e contribuir com a diversificação das discussões do Direito e de sua prática e ciência no âmbito da Instituição de ensino que abriga este projeto.
3 Objetivos
Como já se pôde antecipar no resumo acima apresentado, que referiu-se ao núcleo de objetivo geral pretendido com este projeto, estabelecem-se como objetivos específicos as ações instrumentais para consecução da finalidade reflexiva dos trabalhos. Portanto, é imprescindível a realização das leituras e a feitura de apontamentos e diálogos com o texto para então se compartilharem as diferentes interpretações e possibilidades especulativas de cada material analisado.
4 Referências bibliográficas que serão diretamente objeto dos estudos do Grupo
BACHELARD, Gaston. A Filosofia do Não. Tradução de Joaquim José Moura Ramos. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores).
BRONOWSKI, Jacob. As Origens do Conhecimento e da Imaginação. Tradução de Maria Julieta de A. C. P. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.
______. Ciência e Valores Humanos. Tradução de Alceu Letal. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1979.
HUSSERL, Edmund. A Idéia da Fenomenologia. Lisboa: Edições 70, 1984.
MORIN, Edgar. O Método 3: conhecimento do conhecimento. Tradução de Juremir Machado da Silva. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Sobre a Verdade e a Mentira em Sentido Extra-moral. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores).
POPPER, Karl R.. A Responsabilidade Moral do Cientista. In:______. O Mito do Contexto: em defesa da ciência e da racionalidade. Organização: M. A. Notturno. Tradução de Paula Taipes. Lisboa: Edições 70, 1996. p.153-161.
5 Atividades
As atividades do Grupo serão divididas nos itens a seguir especificados, quais sejam: reuniões, produção científica e apresentação dos trabalhos.
5.1 Reuniões
De periodicidade quinzenal, a partir de julho de 2009 até à IV Semana de Extensão do UNICURITIBA, conforme as datas especificadas nos cronogramas. As reuniões ocorrerão no Campus Milton Viana Filho em sala ainda a ser determinada, conforme gestão do Núcleo de Pesquisa e Extensão.
As reuniões desenvolver-se-ão sob a metodologia de exposição dos textos previamente fixados nos cronogramas, mediante a leitura prévia dos mesmos por todos os integrantes. A cada retomada do conteúdo dos textos seguir-se-á a discussão, a fim de se buscarem esclarecimentos em pontos de difícil compreensão, levantarem-se questões relevantes e problemas para pesquisa, entre outros exercícios interpretativos e argumentativos.
Ao término de cada tópico, convidar-se-á um professor para esclarecer dúvidas suscitadas no decorrer das reuniões anteriores. O modo de exposição ficará a critério do professor. Salienta-se que com isso não se pretende limitar a participação de docentes, mas somente fizar diretrizes metodológicas. O Grupo estará aberto a todos os interessados em participar da discussão.
Recomenda-se que os debates sejam relatados pelos participantes, a fim de criar um material de referência que lhes sirva como fonte de pesquisa para o desenvolvimento posterior de um artigo científico no contexto do Grupo.
A presença em cada reunião, tendo sido realizada a leitura prévia, corresponderá a 3 (três) horas de atividades complementares.
5.2 Produção Científica Escrita
Cada participante produzirá um artigo científico relacionado ao tema estudado pelo grupo, nos moldes da ABNT e contendo em torno de 15 páginas. A produção do artigo conferirá ao participante o total de 10 (dez) horas de atividades complementares e, em princípio, o veículo de publicação será um blogmantido pelo Grupo < http://
5.3 Apresentação dos Trabalhos
Na IV Semana de Extensão do UNICURITIBA o Grupo fará uma apresentação para a comunidade acadêmica em que exporá como seus trabalhos foram desenvolvidos e os resultados provisórios das respectivas pesquisas dentro da temática geral.
6 Cronograma
Todas reuniões serão realizadas no horário das 9h às 12h, aos sábados pela manhã
20/06/09 | 1ª Reunião | Texto-base: POPPER, Karl R. A Responsabilidade Moral do Cientista. |
27/06/09 | Término das aulas do primeiro semestre. | |
01/07/09 | 2ª Reunião | Texto-base: BRONOWSKI, Jacob. Ciência e Valores Humanos |
15/07/09 | 3ª Reunião | Texto-base: BRONOWSKI, Jacob. As Origens do Conhecimento e da imaginação. |
27/07/09 | Início das Aulas do segundo semestre | |
01/08/09 | 4ª Reunião | Texto-base: BACHELARD, Gaston. A Filosofia do Não. |
15/08/09 | 5ª Reunião | Texto-base: MORIN, Edgar. O Método 3: conhecimento do conhecimento (primeira parte). |
29/08/09 | 6ª Reunião | Texto-base: MORIN, Edgar. O Método 3: conhecimento do conhecimento (segunda parte). |
12/09/09 | 7ª Reunião | Texto-base: NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Sobre a Verdade e a Mentira em Sentido Extra-moral. |
26/09/09 | 8ª Reunião | Texto-base: HUSSERL, Edmund. A Idéia da Fenomenologia. |
17/10/09 | 9ª Reunião | Discussão dos artigos escritos e estruturação da apresentação a ser feita na IV Semana de Extensão. |
21 a 23/10/23 | IV Semana de Extensão: Apresentação dos trabalhos produzidos ao longo do grupo de estudos. Encerramento das atividades. |
Como já fora acima mencionado, em paralelo às reuniões, cada participante ficará encarregado de produzir um artigo cientifico relacionado ao tema estudado pelo grupo, com prazo para finalização em 17/10/2009.
7 Público Alvo e Seleção dos Participantes
O Grupo tem, como público alvo, os acadêmicos da Graduação e das Pós-Graduações (stricto e lato sensu) em Direito do UNICURITIBA, sem restrição de períodos. Além disso, as reuniões estarão abertas aos demais interessados, compreendendo docentes, alunos de outros cursos e de outras instituições.
Para o ingresso no Grupo são requisitos a inscrição prévia no Núcleo de Pesquisa e Extensão do UNICURITIBA, assim como o comparecimento na primeira reunião, marcada no cronograma para 20/06/2009.
Para que haja a permanência do acadêmico e a certificação das horas complementares será necessária a participação nas atividades acadêmicas realizadas pelo Grupo, sob o regime regulamentado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão.
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