Tentar aproximar a ciência do Direito de discussões epistemológicas desenvolvidas ao longo do século XX e diferenciadas das vulgo “positivistas” ou “objetivistas” é o foco proposto por este Grupo de Estudos.
O objetivo central gravita em torno de conhecer e de estudar autores que passam desapercebidos ou pouco visitados durante o curso de Direito – cuja feição, por razões histórico-jurídicas, é predominantemente do tipo objetivo-dogmática, quanto mais com o avançar do curso, quando as disciplinas propedêuticas podem restar apenas como resquícios de um passado a se esquecer.
Partindo destas premissas, e obviamente sem o objetivo de generalizar o perfil dos acadêmicos de Direito sem, contudo, se desconsiderar os indícios de direcionamento ideológico quase-monolítico que a convivência indica neste ramo de ciência, e ainda mais, sem quaisquer pretensões de esgotar os temas propostos, o Grupo apresenta-se como uma humilde tentativa de buscar, na teoria do conhecimento científico, premissas que permitam a construir entendimentos diferentes dos que parecem já assentados e naturalizados na mentalidade jurídica, ou seja, sobre sua ciência e, logicamente, sobre a sua prática.
Desta forma, o olhar proposto sobre o fenômeno jurídico busca ser criativo e experimental na medida em que se busca munir os participantes de fundamentos teóricos para se pensar os rumos do Direito tal qual é dado em suas diversas formas de disseminação social, para então ser possível a produção de idéias, seja para reafirmar, seja para criticar, desde que sempre com base em um conhecimento previamente acumulado, neste caso, no campo da Filosofia, especialmente da Epistemologia.
Partindo-se da distinção que faz o geógrafo Milton Santos entre Faculdades produtoras e Faculdades consumidoras do saber, e mais, tendo-se em vista o entendimento de Paulo Freire quanto à “educação bancária”, busca-se, com ênfase, sem pretensões de certeza ou quaisquer convicções, estabelecer um espaço de livre pensamento e de discussão orientados para a interpretação tanto dos caminhos da ciência do Direito, tal como tem (ou não) sido experimentada pelos acadêmicos presentes. Não se furta, portanto e por óbvio, de averiguar as experiências pessoais: muito pelo contrário, justamente estas são o ponto de partida de toda a reflexão – afinal, está-se a falar de subjetividade – que será orientada pelos fundamentos teóricos escolhidos, e por outros pontos e contrapontos que venham a ser propostos e que se julgar relevantes durante o andamento do Grupo.
Nestas linhas gerais esboçadas é que o Grupo procura se inserir e contribuir com a diversificação das discussões do Direito e de sua prática e ciência no âmbito da Instituição de ensino que abriga este projeto.
